Desde o início da pandemia, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem enfrentado um aumento expressivo no pagamento de auxílios a trabalhadores afastados de seus empregos devido ao vício em álcool e jogos.
Auxílio doença do INSS: aumentam os benefícios por questões relacionadas a vícios; entenda
Conforme informações oficiais, em 2023, esse número cresceu cerca de 35%, resultando em 8,5 mil auxílios-doença concedidos a indivíduos diagnosticados com alcoolismo.
O crescimento dos afastamentos por questões mentais e comportamentais
Em resumo, os dados divulgados pelo Ministério da Previdência Social (MPS) revelam não apenas o aumento nos casos de afastamento por alcoolismo. Uma vez que também indicam uma elevação significativa no número de profissionais que precisam se ausentar do trabalho devido a quadros mentais e comportamentais relacionados ao uso de outras substâncias. Visto que em 2023, esse número atingiu a marca de 5 mil pessoas, um cenário que merece atenção e análise mais aprofundada.
O benefício do auxílio-doença e suas implicações
Resumidamente, o auxílio-doença, concedido temporariamente aos trabalhadores incapacitados para o exercício de suas funções devido a problemas de saúde, passa por uma avaliação médica rigorosa para sua concessão.
Nos primeiros 15 dias de afastamento, a responsabilidade recai sobre a empresa do trabalhador. Contudo, a partir do 16º dia, o benefício do INSS começa a ser contabilizado.
Procedimentos para requerer o auxílio-doença
Resumidamente, para solicitar o auxílio-doença, o trabalhador deve utilizar o aplicativo ‘Meu INSS’, clicar em “Pedir Benefício por Incapacidade” e seguir as instruções fornecidas. O requisito essencial é ter em mãos o número do CPF.
Documentação necessária para o auxílio-doença
De modo geral, ao requerer o auxílio-doença, é crucial apresentar a documentação médica adequada. Os documentos necessários incluem:
- Nome completo do trabalhador;
- Data de emissão do(s) documento(s) médico(s) ou odontológico(s), não superior a 90 dias da apresentação;
- Diagnóstico minucioso ou código correspondente à Classificação Internacional de Doenças (CID);
- Assinatura do profissional emitente, podendo ser eletrônica e validada conforme a legislação vigente;
- Identificação do profissional emitente, com nome e registro no Conselho de Classe (Conselho Regional de Medicina ou Conselho Regional de Odontologia), no Ministério da Saúde ou carimbo legíveis;
- Data de início do período de descanso ou afastamento das atividades regulares;
- Estimativa do período de afastamento necessário, de preferência expressa em dias.
Desafios atuais
Concisamente, o aumento nos casos de afastamento por questões comportamentais representa um desafio para o INSS e a sociedade como um todo.
Sendo assim, é imperativo investir em estratégias de prevenção e suporte aos trabalhadores, promovendo ambientes saudáveis e conscientizando sobre a importância do equilíbrio entre vida profissional e pessoal.
O auxílio-doença, embora essencial, deve ser encarado como uma medida temporária, incentivando a busca por soluções a longo prazo para a saúde mental e bem-estar dos trabalhadores.
Como evitar falsos intermediários?
O processo para requerer o auxílio-doença é claro, envolvendo a utilização do aplicativo ‘Meu INSS‘ e uma avaliação médica rigorosa. No entanto, indivíduos inescrupulosos têm se aproveitado da situação, oferecendo serviços de intermediação falsos.
Em suma, esses golpistas prometem agilizar o processo, cobrando taxas exorbitantes e comprometendo a segurança e privacidade dos segurados.
Primeiramente, utilize canais oficiais. Uma vez que o INSS fornece canais oficiais, como o aplicativo ‘Meu INSS’ e o site institucional, para a realização de solicitações. Por isso, evite intermediários desconhecidos.
Cuidado com promessas de agilidade nos processos
Além disso, desconfie de promessas mirabolantes. Desse modo, fique atento a promessas de rapidez extraordinária no processo. Visto que o INSS segue um procedimento padrão que não pode ser drasticamente acelerado por terceiros. Nunca forneça informações pessoais ou documentos importantes a intermediários sem verificar sua legitimidade.
Sendo assim, antes de contratar qualquer serviço de intermediação, faça uma pesquisa detalhada sobre a empresa ou profissional. Verifique se existem reclamações ou alertas de fraudes. Portanto, caso identifique ou suspeite de atividades fraudulentas, denuncie imediatamente às autoridades competentes e ao INSS.