O governo federal, em resposta a informações anteriormente divulgadas pelo portal Metrópoles, emitiu uma nota oficial negando o cancelamento de 8,4 milhões de benefícios do Bolsa Família no ano de 2023.
A correção, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e a Controladoria Geral da União (CGU), destaca que o número mencionado refere-se ao total de cadastros averiguados para corrigir distorções, não indicando necessariamente o cancelamento dos benefícios.
Esclarecimentos na Nota Oficial sobre o Bolsa Família
Na nota oficial, o governo federal busca elucidar a situação, reforçando que o dado de 8,4 milhões de bloqueios para averiguação não implicou, necessariamente, no cancelamento do benefício.
O número representa as averiguações realizadas ao longo de 2023. O comunicado ressalta: “Não houve cancelamento de 8,4 milhões de benefícios no ano de 2023.”
Correção de Distorções nos Pagamentos
O Ministério do Desenvolvimento Social tem se empenhado, desde o início de sua gestão, em reconstruir o Cadastro Único, visando corrigir distorções nos pagamentos do programa de transferência de renda do governo anterior.
Essas distorções foram identificadas pela CGU, Tribunal de Contas da União (TCU) e diversas investigações judiciais.
Processo de Averiguação Cadastral
Durante o processo de averiguação cadastral, foram identificados cerca de 17 milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes.
Essa categoria inclui desde pessoas que se declaravam como “família unipessoal”, mas, na verdade, faziam parte de núcleos familiares maiores, até beneficiários já falecidos ou com renda superior às regras de elegibilidade do Bolsa Família.
Retificação do Número de Benefícios Cancelados
Após a averiguação, o número real de benefícios efetivamente cancelados é de aproximadamente 3,7 milhões.
No entanto, é importante ressaltar que as famílias com benefícios bloqueados permanecem vinculadas ao Programa Bolsa Família. Após a correção da situação que gerou o bloqueio, essas famílias voltam a receber o valor, inclusive retroativamente.
Aumento no Número de Pessoas Beneficiadas
Contrariando especulações de redução, o governo informou que o Bolsa Família encerrou o ano de 2023 beneficiando mais famílias do que no ano anterior.
O programa passou de 54,7 milhões para 56 milhões de pessoas atendidas, beneficiando aproximadamente 21,06 milhões de famílias.
Em meio às especulações e correções, a gestão do Bolsa Família reitera seu compromisso em fornecer um suporte efetivo às famílias em situação de vulnerabilidade, adaptando-se constantemente para garantir a eficácia do programa e o atendimento às reais necessidades da população beneficiada.
A transparência nas informações é essencial para assegurar a confiança dos beneficiários e a efetividade do programa no combate à pobreza e desigualdade no país.