O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem enfrentado críticas devido aos cortes orçamentários em programas sociais, como o Bolsa Família, a Farmácia Popular e o Auxílio Gás. Essas reduções, propostas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, atingem milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade, despertando preocupações sobre o impacto na qualidade de vida dessas famílias.
Entenda a polêmica
Paralelamente aos cortes orçamentários, o governo Lula encaminhou um projeto de lei visando turbinar o Auxílio Gás. Essa ação tem sido alvo de preocupações por parte de especialistas em contas públicas, que a veem como um potencial “drible” para a realização de gastos fora do Orçamento público e, consequentemente, fora do limite de despesas estabelecido pelo arcabouço fiscal.
Impacto sobre os mais vulneráveis
Os cortes orçamentários nos programas sociais representam um revés significativo para milhões de brasileiros que dependem desses benefícios para suprir necessidades básicas, como alimentação, saúde e moradia. Organizações da sociedade civil e especialistas em políticas públicas têm manifestado preocupação com o impacto dessas medidas sobre as famílias mais vulneráveis, especialmente aquelas que vivem em situação de extrema pobreza.
Enquanto o governo argumenta que os ajustes são necessários para equilibrar as contas públicas, críticos apontam que tais cortes podem comprometer o acesso a direitos fundamentais e agravar as desigualdades sociais no país.
Debates no Congresso Nacional
As propostas orçamentárias do governo Lula têm gerado debates no Congresso Nacional, com parlamentares de diferentes espectros ideológicos questionando a pertinência e a amplitude dos cortes. Alguns defendem a manutenção ou até mesmo o aumento dos recursos destinados aos programas sociais, argumentando que eles são essenciais para promover a inclusão e a redução da pobreza.
Por outro lado, outros congressistas apoiam a necessidade de ajustes fiscais, desde que sejam implementados de forma equilibrada e sem comprometer excessivamente os benefícios destinados às camadas mais vulneráveis da população.
Impacto nas metas de desenvolvimento sustentável
Os cortes orçamentários nos programas sociais também colocam em risco o cumprimento das metas de desenvolvimento sustentável estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU). Essas metas incluem a erradicação da pobreza, a promoção da segurança alimentar e o acesso a serviços de saúde de qualidade, todas áreas diretamente impactadas pelas reduções orçamentárias.
Organizações internacionais e especialistas em desenvolvimento sustentável têm expressado preocupação com o retrocesso que essas medidas podem representar para o Brasil, que historicamente tem sido reconhecido por seus esforços na promoção da inclusão social e na redução das desigualdades.
Redução orçamentária no Bolsa Família
O programa Bolsa Família, responsável por fornecer uma renda básica para famílias em situação de pobreza, terá um orçamento de R$ 167,2 bilhões em 2025, valor inferior aos R$ 169,5 bilhões autorizados para 2024.
De acordo com as estimativas oficiais, aproximadamente 128 mil famílias deixarão de ser atendidas pelo programa em comparação com o ano anterior. Atualmente, cerca de 20,9 milhões de famílias são beneficiadas pelo Bolsa Família.
O governo ressalta que o objetivo do programa é “resgatar a dignidade e a cidadania das famílias, garantindo uma renda básica para aquelas em situação de pobreza, além de integrar políticas públicas que fortalecem o acesso a direitos básicos como saúde, educação e assistência social”.
Farmácia Popular
O programa Farmácia Popular, que fornece medicamentos gratuitos ou a preços acessíveis para a população, também sofreu um corte significativo em seu orçamento. O valor proposto para 2025 é de R$ 4,2 bilhões, inferior aos R$ 5,9 bilhões previstos para 2024 e aos R$ 5,2 bilhões disponíveis atualmente.
- O sistema gratuito, no qual o governo entrega os remédios sem custo para os usuários, teve sua verba reduzida de R$ 5,3 bilhões para R$ 3,8 bilhões.
- Já o sistema de co-pagamento, em que o poder público e o paciente dividem os custos, passou de R$ 574 milhões para R$ 419 milhões.
Embora o governo estime atender 21,6 milhões de usuários em 2025, um número maior do que os 17,6 milhões previstos para 2024, o orçamento menor significa que cada atendimento receberá um benefício reduzido.
Auxílio Gás: corte de 84% no orçamento
O programa Auxílio Gás, que subsidia a compra de botijões de gás para famílias carentes, foi o mais impactado pelos cortes orçamentários. Seu orçamento foi reduzido drasticamente, passando de R$ 3,5 bilhões em 2024 para apenas R$ 600 milhões em 2025, representando uma diminuição de 84%.
Apesar dessa redução drástica, o governo prevê um aumento no número de famílias atendidas, passando de 5,5 milhões para 6 milhões.
Busca por soluções equilibradas
Diante desse cenário, torna-se essencial encontrar soluções equilibradas que conciliem a necessidade de ajustes fiscais com a manutenção de uma rede de proteção social maior. Especialistas sugerem a adoção de medidas alternativas, como a revisão de incentivos fiscais e a racionalização de gastos em áreas menos prioritárias, de modo a preservar os investimentos em programas sociais essenciais.
